Preciso emitir Nota Fiscal?

2018 começou bem!

Já nos primeiros dias de 2018, os vendedores do Mercado Livre estão em busca de respostas e soluções para a grande novidade do ano: a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal. 



No final de dezembro de 2017, os correios abalaram a comunidade quando anunciaram que a partir de 02/01/2018 não seria mais permitido a postagem de encomendas sem a presença de nota fiscal ou discriminação de conteúdo fixada do lado de fora do pacote.

Como grande parte dos vendedores do Mercado Livre não emitem nota fiscal, este novo cenário trouxe vários questionamentos e dúvidas.




Preciso emitir Nota Fiscal?

Se você é uma empresa que se enquadra em um dos regimes tributários:
  • Lucro Real;
  • Lucro Presumido;
  • Simples Nacional (Empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões ao ano);
  • MEI (Empresas com faturamento até R$ 81 mil ao ano).
Com exceção do MEI, se você se enquadra nos regimes acima, SIMvocê precisa emitir nota fiscal para todas as suas vendas.

MEI não é obrigado a emitir nota fiscal para pessoas físicas. Em caso de vendas ou prestação de serviços para pessoas jurídicas, é obrigatório a emissão da nota fiscal. Porém, toda mercadoria enviada pelos correios ou transportadora para fora do estado, devem ser acompanhadas obrigatoriamente de nota fiscal, tanto para pessoa física como jurídica. A falta de nota fiscal  neste caso, implica na possível apreensão do produto pela fiscalização estadual ou federal.

Agora, se você é pessoa física não se preocupe, para postar suas vendas basta ter a discriminação de conteúdo.  

Como vou emitir minha nota fiscal?

A emissão de notas fiscais é algo que assombra grande parte dos vendedores, não só pelo recolhimento de impostos, despesas com contador, certificados digitais entre outras. 

Emitir uma nota fiscal manualmente pode ser um processo lento e suscetível a falhas no preenchimento dos dados, causando lentidão na sua logística e prejudicando sua reputação devido a atrasos de envio, pois sem a NF os correios não aceitam seu pacote. 

Mas nem tudo é notícia ruim 😊, o Mercado Livre já está preparando um módulo de faturamento, onde será possível fazer a emissão de sua nota fiscal. Vale ressaltar que somente vendedores que se enquadram no Simples Nacional e MEI terão acesso a esta nova funcionalidade. 

É lógico, que nós do Meli Metric não poderíamos ficar de fora, seremos os primeiros a implementar este recurso dentro do sistema para facilitar ainda mais seu dia a dia e trazer mais produtividade para seu negócio, muito em breve teremos novidades!!!

O que eu preciso para começar emitir nota fiscal?

Existem algumas condições para fazer a emissão de nota fiscal pelo faturador do Mercado Livre, são elas:
  • Estar no regime Simples Nacional ou MEI;
  • Sua conta do Mercado Livre precisa está como Pessoa Jurídica;
  • Possuir certificado digital A1 ou A3 (Preferencialmente o A1);
  • Utilização de série exclusiva para emissão de notas fiscais.
Se você atende estes requisitos já está pronto para emitir suas notas fiscais, além disso, com o faturador do Mercado Livre é possível:
  • Enviar por e-mail o DANFE / XML para o comprador;
  • Exportar todas as notas para seu contador;
  • Configurar IPI, PIS/COFINS, CSOSN entre outras funcionalidades. 

Vou ter que pagar pela emissão de cada nota fiscal?

Segundo o Mercado Livre, cobrar por esta funcionalidade não está nos planos do marketplace, sendo assim, você não pagará nenhum centavo pela emissão de suas notas fiscais. 

Como fica meu lucro com a emissão da nota fiscal?

Se você não emite nota fiscal, certamente você terá um aumento significativo em suas despesas, agora, se você já faz a emissão de notas não vai sofre tanto com esta mudança.

Para aqueles que vão começar a emitir NF, será preciso fazer um balanço dos impostos que serão recolhidos, despesas adicionais como certificado digital, contador entre outros, e no final das contas, infelizmente este valor será repassado ao consumidor final. Este é um mau necessário, pois você precisa manter sua margem de lucro.

Quais são minhas alternativas?

Já era esperado que uma hora ou outra o governo acharia um jeito de fiscalizar suas vendas, agora o que resta é:
  • Emitir nota fiscal de tudo;
  • Continuar vendendo como PF (Pessoa Física) para ficar isento de NF;
  • Ser MEI para emitir NF apenas em casos esporádicos.
Contudo, ainda existem aqueles que optam por sonegar. As consequências para sonegação de impostos podem ser bem severas, por isso toda atenção é pouca quando se trata do pagamento de impostos. 


Considerações finais

A obrigação de emitir nota fiscal é do vendedor, o Mercado Livre está apenas facilitando este processo. Você pode utilizar qualquer outro meio para fazer a emissão da nota, isso não implicará em nada nas suas vendas dentro do marketplace. Você continuará com tudo igual, respondendo perguntas, imprimindo etiquetas e etc.. 

O desenvolvimento do Meli Metric já esta estudando a API de faturamento e muito em breve vamos disponibilizar esta nova função dentro do sistema, nossa ideia é de unificar os processo de impressão de etiquetas e emissão de notas fiscais para agilizar sua logística.

Com certeza esta será a melhor alternativa para quem precisa emitir notas e não quer ter gastos adicionais com este serviço, diferente da concorrência, nós não vamos cobrar pela emissão de notas fiscais.
Preciso emitir Nota Fiscal? Preciso emitir Nota Fiscal? por Sandro Bustamante em 10:19 Avaliação: 5
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